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A versão em inglês deste documento é a oficial. Esta tradução é fornecida apenas por conveniência.

Jurídico

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v1.0 · Em vigor desde 2026-07-06

1. Visão Geral

A Brainpercent, LLC hospeda conteúdo de acesso público em brainpercent.app, incluindo artigos de blog e pré-visualizações de conteúdo compartilhadas. Se você acredita que o conteúdo hospedado em brainpercent.app é ilegal ou infringe seus direitos, você pode denunciá-lo aqui.

Esta página também funciona como o nosso mecanismo de notificação e ação nos termos da Lei de Serviços Digitais da UE (DSA).

2. Como Denunciar

Envie um e-mail para edward@brainpercent.com com o assunto "Content Report". Inclua:

  • A URL exata: do conteúdo que você está denunciando.
  • Por que você acredita que é ilegal ou infrator: a lei ou direito envolvido, se conhecido.
  • Seu nome e dados de contato: para que possamos entrar em contato com você.
  • Para reivindicações de propriedade intelectual: uma declaração de que você é o titular dos direitos, ou autorizado a agir em nome dele.

As denúncias podem ser enviadas em inglês ou hebraico.

3. O Que Acontece Depois

Confirmamos o recebimento da sua denúncia, a analisamos sem demora indevida e decidimos se removemos, desativamos ou mantemos o conteúdo. Fornecemos uma declaração de motivos da nossa decisão ao denunciante e, quando aplicável, ao usuário que publicou o conteúdo. As decisões podem ser contestadas respondendo à nossa declaração de motivos.

4. Ponto de Contato

O ponto de contato único para autoridades (Artigo 11 do DSA) e para destinatários do Serviço (Artigo 12 do DSA) é Edward Ilin, edward@brainpercent.com.

Idiomas de comunicação: inglês e hebraico.